Goleiro Bruno - Aspectos Jurídicos II

A frase desta postagem é "só falo em juízo".
Ninguém é obrigado a fazer prova contra sí mesmo e por essa razão ninguém é obrigado a se submeter ao bafómetro, a dar sangue para exame, etc., e muito menos a confessar a própria culpa.

O inqúerito policial é um procedimento jurídico penal executado pela polícia (chamada polícia judiciária) e presidido por um delegado de polícia. Durante o inquérito são levantadas todas as provas possíveis para apuração de um fato e para determinação de sua autoria (quem cometeu o crime). As provas podem ser testemunhais, periciais e documentais. Tudo que for colhido vale como prova, menos aquilo que for colhido ilegalmente. As escutas telefônicas, por exemplo, se não forem autorizadas por um juiz, não valem como prova.

Além das provas há os indícios. Quem melhor define o que é indício é o proprio Codigo de Processo Penal (aquele que determina como se processa alguém), em seu artigo 239: "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias". Entenderam ?

A só soma dos indícios pode fazer com que alguém seja condenado. Assim já fica respondida a pergunta que hoje se faz: alguém pode ser condenado por homicídio se o corpo da vítima não for encontrado ? Pode.

O inquérito policial termina com um relatório do delegado de polícia (autoridade policial) que presidiu o próprio inquérito. Nesse relatório são mencionados todos os elementos de prova, os indícios recolhidos e a versão que o indiciado tiver apresentado.

Indiciado é aquele que o delegado entendeu como suspeito.

Mas vamos à questão proposta: Alguém é obrigado a apresentar sua versão quando interrogado pelo delegado ? Não, não é obrigado. Pode até mentir. Pode, por exemplo, dizer : no dia dos fatos eu estava tripulando a Apolo 11. Ou pode informar ao delegado: só falarei em juízo.

Mas vejam o seguinte: se um marido ou uma esposa são acusados de traição pelo parceiro ou parceira, a primreira atitude que eles têm é a fazer é negar. Se respondem só falarei perante meu advogado, ou perante meu psicólogo ou médico, é porque estão dando a entender que têm culpa no cartório.

Mas fazer esta afirmação de que "só falarei em juízo" implica dizer que o indiciado sabe que vai ser denunciado pelo Ministério Público e que vai ser interrogado em Juízo.

Ser denunciado é ser acusado formalmente pelo Estado sobre a prática do crime de que é suspeito. O termo denúncia significa tecnicamente a peça jurídica que o representante do Ministério Público elabora acusando alguém da prática de algum crime. Nessa peça o promotor de justiça deve mencionar as provas ou os indícios sobre os quais se baseou para acusar. A partir do recebimento da denúncia por um juiz é que começa a ação penal. Na ação penal o acusado vai ser interrogado pelo juiz e vai lhe dar sua versão definitiva. Ou pode novamente se negar a prestar qualquer informação. Na ação penal, que termina com a sentença (ou a remessa processo para ser julgado pelo Tribunal do Juri) todas as provas testemunhas vão ser repetidas.

Outra questão: Podem ter o mesmo advogado três ou quatro suspeitos com interesses ou versões totalmente conflitantes ? Podem. Mas vejam o que aconteceu com o julgamento do casal Nardoni (mencionado neste blog).

Por agora os advogados Pedro Paulo Negrini e Leonardo Mendonça vão ficando por aqui. Adotam o caso do goleiro Bruno sem conhecer suas circunstâncias. As hipóteses que levantam são meramente fictícias.

Goleiro Bruno - Aspectos jurídicos I

Vamos tratar de aspectos jurídico-penais de um caso fictício parecido ao qual está sendo noticiado nos jornais.
Suponhamos que alguém tenha tido uma relação sexual com uma mulher de baixa reputação e que ela tenha engravidado, gerando um filho.
Pai e mãe brigam juridicalmente pelo reconhecimento da paternidade e pela fixação de pensão alimentícia.
O pai atrai a moça para uma de suas propriedades e a mantém em cárcere privado por três dias no local. Na propriedade há um caseiro.
O pai visita a propriedade, onde passa duas horas, chama seu secretário mais um amigo e lhes diz: "resolvam o problema".
O secretário e o amigo levam a moça para uma terceira pessoa (o executor), o qual a mata, descarna seu cadáver e dá a carne para cães a consumirem.
Os personagens dessa hístória são:
- a mãe vítima;
- o pai mandante;
- o motorista que levou a vítima para a propriedade;
- o menor que viajou no automóvel;
- o caseiro;
- o secretário;
- o amigo;
- o executor.

O Código Penal Brasileiro determina em seu artigo que todos aqueles que cooperam intencionalmente para a execução de um crime respondem pela pena a ele cominada.

Assim, se alguém transportou a vítima para a propriedade sabendo que iria ser mantida em cárcere privado, responde pelo crime de sequestro e cárcere privado.

Se o caseiro sabia que a moça estava em cárcere privado também responde por esse crime.

Aquele que ordenou o homicídio responde pelo crime de homicídio.
Aqueles que levaram a vítima para ser morta respondem por homicídio.
Aquele que executou o homicídio, responde pela prática deste crime.

Aqui segue o texto dos artigos legais - Código Penal:

- Concurso de pessoas - artigo 29: "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas pelas a este comunidas, na medida de sua culpabilidade".

- Sequestro e Cárcere Privado - artigo 148: "Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado" Pena - Reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

- Homicídio - artigo 121: "Matar alguém" Pena - Reclusão, de 6 (seis) a 20 (vintes) anos.

- Homicídio Qualificado - artigo 121, §2º (caracterização de crime hediondo - artigo 1º, inciso I, da Lei 8072/90): I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe; II - por motivo fútil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime". Pena - Reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

- Quadrilha ou Bando - artigo 288: "Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes". Pena - Reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.

Observação: única saída do mandante para livrar-se do homicídio é afirmar (e prova) que, quando ordenou ao secretário e ao amigo que "resolvessem o caso", estava determinando que resolvessem a questão da investigação de paterminada e pensão alimentícia. Teria que alegar que não mandou matar nem imaginou que eles fossem matar a vítima. Teria que convencer disso os jurados.

Os advogados Pedro Paulo Negrini e Leonardo Mendonça continuarão a postar uma sequência de aspectos jurídicos deste caso imaginário.

O dia sete de setembro.

Cada vez que chega o dia quatro de julho, o "independence day" americano, eu não posso deixar de lembrar o comportamento de nosso povo no sete de setembro.

Lá a população vai aos desfiles, usando bandeiras e roupas com as corres do país. É uma festa inegualável, que mostra um patriotismo aflorado. O povo tem orgulho de seu país e homenageia a todos os seus herois.

Aqui o sete de setembro é só mais um feriado e a grande maioria da população brasileira nem sabe a razão de não trabalhar. Onde se ouve o Hino Nacional ?

Nosso dia da independência, nossa data nacional, é festejada só nos salões governamentais ou das embaixadas. Também nesses dias ocorrem desfiles militares, e deles me lembro muito bem porque um deles foi o último evento a que assisti com meu pai, que morreu num setembro quando eu tinha só onze anos. Pois é: meu pai me levava aos desfiles e eu sempre soube cantar o hino nacional. E outros hinos.

Será que nós não temos razões para homenagear este país estupendo, inegualavente lindo ? É que os governos não têm estimulado o sentimento de patriotismo dos brasileiros. Temos poucos herois nacionais ? Quais são eles ?

No próximo sete de setembro gostaria de ver a bandeira brasileira desfraudada em todas as janelas e o povo e os carros mais enfeitados do que o são na Copa do Mundo de Futebol. O que falta para isso ? Que o governo e a mídia criem a cultura de um real patriotismo.

Futebol

A copa do mundo de futebol chegou ao fim e nos deixou várias lições.

Uma: foi maravilhoso ver na televisão as torcidas de diferentes países, todas elas fazendo uma enorme festa, colorida e alegre. Lá na África o mundo inteiro se encontrou e, independentemente de raças e religiões, as pessoas se aglomerarm nas arquibancadas com o pretexto de assistir jogos de futebol. Com certeza muita gente jamais havia assistido a um jogo e nem conhecia as mínimas regras da disputa que ocorria nos campos. Tudo foi maravilhoso.

Outra: aconteceu uma valorização geral dos povos africanos, de países as vezes desconhecidos, que só lá passaram a existir para o resto do mundo. Espero que essa valorização de todos os povos perdure para sempre.
Mais uma: indistintamente todos os jogadores são grandes atletas, com fôlegos inesgotáveis que se manifestavam nas corridas por todos os lados do campo (exemplo: nosso lateral Lúcio, incnsável). Todos eles são admiráveis, pelo quanto investiram em sí próprios, quanto treinaram, o muito que se exercitaram espiritual e fisicamente. Independentemente dos resultados todos deram o melhor de sí, com diferenças nos seus controles emocionais e nas suas reações.

Ainda: tivemos um exemplo de mal senso (o contrário de bom senso), de intolerância, arrogância e intransigência, adjetivos aplicáveis a nosso técnico. Todo o Brasil pedia a convocação do jogador Ganso (e talvez também do Neymar), garatos que exibiam qualidades, tais como as exibiram nos seus tempos os adolescentes Pelé e Maradona. Tivesse o técnico levado ao menos o Ganso, estaria livre de metade das críticas que hoje lhe são feitas. Com razão ou sem razão é hoje Dunga o crucificado da vez, objetivo de todos os ódios. Custava ele ter atendido a vontade popular ? Melhor andou o Maradona, com seus beijos em todos os jogadores argentinos e sua fidalguia em cumprimentar os técnicos adversários.

Finalmente: A Copa do Mundo de futebol é meramente um torneio esportivo, não é uma guerra
que vai resolver as questões de honra de qualquer país. Houve um aproveitamento geral dos sentimentos de nossa população mais pobre, aquela que tem no futebol suas únicas alegrias.
A TV tirou vantagens desses sentimentos e impingiu a todos uma enxurrada de campanhas publicitárias. Cada vez que a Globo focalizava os ajuntamentos ocorridos nas diversas capitais brasileiras, e fazia as pessoas pularem quando se viam focalizadas, isso me dava uma grande pena, prevendo a frustração que ocorreria entre os humildes no caso de uma derrota da seleção brasileira. A derrota não seria o pior desastre do mundo. O Brasil precisa vencer em várias outras modalidades, esportivas, sociais, éticas, e o futebol, por mais importante que seja como nosso esporte nacional, não pode fazer com que todo o Brasil pare nos dias de jogo. A população carioca de Copacabana, por exemplo, não merecia o barulho infernal daqueles eventos patrocinados na areia pela própria Fifa. Acabada a Copa, vamos todos voltar ao trabalho.

Vale a pena transgredir.

Numa outra noite estava em casa vendo televisão e apareceu um programa politico do PT, com o presidente Lula fazendo apresentação entusiasmada da candidata Vilma. O programa durou dez minutos e teve a participação de alguns ministros. Todos elogiavam a candidata, mostrando as qualidades que a faziam estar apta a exercer a presidência da república.
Não sou especializado em Direito Eleitoral, mas imaginei que alguma coisa alí não estava certo. Aquela propoganda era ilegal, porque antecipada. Os jornais dos dias seguintes publicaram as reações dos partidos de oposição. O próprio secretário nacional de comunicação do PT, André Vargas, depois disse em seu Twitter: "Estou no trânsito em SP. Ouvi o programa no rádio do PT. Lula é Dilma. Dilma é Lula. O programa foi de primeira. Aí vem a gritaria !!!
Vieram não só gritarias, como têm vindo multas do Tribunal Superior Eleitoral.
O senador Demóstenes Torres deu entrevista afirmando: "Quando o presidente da república descumpre a lei sitematicamente, ele está pregando a desobediência civil".
O presidente da república e seu partido têm recebido do TSE multas de cinco a vinte mil reais, que são penas muito brandas em proporção ao péssimo exemplo que ele dá ao país.
É como se roubar um milhão de dólares (ou muito menos) valesse a pena, desde que o ladrão pudesse ficar com o dinheiro ao final do cumprimento de sua pena.
É como ter licença para praticar crimes, se sua prática compensar, valer a pena.
Se alguém já disse que o Brasil não é um país sério, são integrantes do próprio governo federal que fazem com que esse dito tenha cabimento.
Ante tudo isso vai você dizer a um pobre morador de favela que não vale a pena fazer um peno tráfico cocaína, só porque tal prática é criminosa. O risco de ser pego é quase nenhum
Realmente nossos governantes estão acima do bem e do mal.
Feita a propaganda eleitoral, a mensagem já foi divulgada, o mardeting já foi produzido. O brasielrio inculto não tem como saber de legalidade ou ilegalidade. A propaganda já lhe foi metida goela abaixo e não há punição do TSE que faça com que elã não tenha valido a pena. A não ser que seja aplicada a punição máxima da Lei 64/90, que é a perda do registro eleitoral.
O pior é que a sociedade já se acostumou a tudo isso e nem reage !

Sociedade pedófila ?

O arcebispo de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, disse que a sociedade é pedófila.

Fez essa afirmação quando deu entrevista, abordando o tema pedofilia dos padres, no primeiro dia da 48a. Assembléia Geral dos Bispos do Brasil (CNBB), que ocorreu em Brasília.

Para ele o abuso sexual de crianças e adolescentes é mais frequente entre médicos, professores e empresários do que entre sacerdotes.

Achei absurda todas as afirmações do arcebispo.

Não sou defensor da classe médica, mas seguramente é a classe mais fiscalizada do Brasil, já que pacientes estão a todo o momento denunciando erros e abusos praticados por médicos. Mas eu não tenho lido notícias de absusos sexuais praticados por médicos contra crianças e adolescentes. A não ser o caso recentemente ocorrido em São Paulo, onde um médico sedava crianças para delas abusar, eu não soube de nenhum outro caso de ataque de médicos contra crianças ou adolescentes. É certo que são noticiados incontáveis casos de ataques sexuais de médicos contra suas pacientes, mas estas são sempre maiores de idade.

Soube de casos de ataques de empresários contra suas secretárias ou funcionárias, mas não consta que elas fossem menores.

Já em relação aos professores realmente tem havido acusações de pedofilia, mas sempre denunciada pelos pais aos diretores e autoridades, com imediata reação por parte deles.

O arcebispo não deixou de afirmar que o abuso sexual de crianças e adolescentes deve ser punido. Mas, diz ele, "a Igreja ir lá acusar seus próprios filhos seria um pouco estranho".

Finalmente afirmou que na Alemanha foi constatado que só 0,2% dos abusos foram praticados por sacerdotes. A defesa que faz o arcebispo é aquela mesma baseada no argumento que, se na Igreja há pedófilos, há também entre todos os outros segmentos da sociedade. É como se defendem os políticos brasileiros: sou corrupto, mas quem não é ? Ainda que a pedofilia entre os padres fosse só de 0,2% da pedofilia praticada por toda a sociedade, ainda assim esse percentual seria inadmissível. Não poderia existir um só padre pedófilo, sem que fosse excluído das práticas religiosas.

Há profissões nas quais determinados comportamentos são inconcebíveis, porque atentam contra a própria essência da profissão. Exemplo: os advogados não podem trair seus clientes, os médicos não podem matar os pacientes, os psiquiatras não podem agravar a doença mental dos assistidos.

Outra afirmação absurda do arcebispo: "nós sabemos que o adolescente é espontaneamente homosexual. Menino brinca com menino, menina brinca com menina. Só depois, se não houve uma boa orientação, isso se fixa. Então a questão é como vamos educar nossas ciranças para o uso da sexualidade, que seja (o uso) humano e condizente ?

Que incrível afirmar o arcebispo que o adolescente é espontaneamente homosexual ! Só uma pequeníssima parcela da humanidade é espontaneamente homosexual. Meninos brincam com meninos e continuam brincando com meninos pelo resto da vida, sem que nem por isso alguém seja espontaneamente homosexual. Vocês vão ver quantos meninos estarão brincando com meninos na próxima copa do mundo de futebol.

Disse ainda mais o arcebispo em sua desastrada entrevista: "Antigamente não se falava em homosexual. E (o homosexual) era discriminado. Quando começa a (dizer) que eles têm direitos de se manifestar publicamente, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos".

Primeiramente: ser homosexual não é crime, ao contrário da pedofilia, que é criminosa. Depois: a pedofilia ocorre contra crianças e adolescentes, que não têm capacidade para se defender. Já o homosexualismo é praticado entre adultos, por opção e deliberação livres de todos os que decidiram por essa opção sexual. Os que praticam pedofilia não podem sair a público defendendo seus direitos, porque eles não têm outro direito senão o de serem defendidos quando judicialmente acusados.

Realmente o senhor arcebispo falou demais. Defender-se batendo é a estratégia dos que não têm defesa. A omissão de parte da alta hierarquia da Igreja no combate à pedofilia é altamente condenável.

Ainda o caso do casal Nardoni.

Como todos os brasileiros eu fiquei absolutamente chocado com a notícia de que uma menina de seis anos de idade tinha sido jogada pelo próprio pai através da janela de seu apartamento em São Paulo.

O noticiário dava conta de que a menina era filha de um casamento anterior de seu pai e que este, divorciado, estava vivendo um novo casamento. Com sua nova esposa o pai já tinha tido mais um casal de filhos.

Soube também que a promotoria acusava a madrasta da menina de havê-la esganado e o pai de ter completado a agressão jogando-a pela janela. A menina morreu ao chegar ao chão ou a esganadura já a havia matado, caso em que já estaria morta quando chegou ao chão.

A mãe foi condenada a cumprir vinte e um anos de reclusão e o pai foi condenado a trinta e um anos.

Já comentei o caso em mensagem anterior deste mesmo blog, esclarecendo que pai e madrasta optaram por uma mesma versão e uma só tese de defesa: a negativa de autoria. Alegaram que em sua ausência alguém deveria ter entrado no apartamento e jogado a menina pela janela. Não explicaram como havia manchas de sangue pelo solo nem o porquê de ter sido a menina esganada.

Um amigo meu, famoso repórter policial de São Paulo, acompanhou todo o caso desde seu começo. Liguei para ele depois que os laudos periciais já haviam sido concluídos, e lhe perguntei se ele achava que o casal era culpado. Ele me respondeu textualmente o seguinte: "há apenas duas hipóteses: ou o homem aranha escalou as paredes, estrangulou a menina e a jogou pela janela ou foi o casal o culpado pelo esganamento e pelo arremesso. Como homem aranha não existe..."

O Tribunal do Juri de São Paulo também considerou os réus culpados.

A partir daí cabem algumas considerações.

A madrasta, por se considerar ou não inocente do homicídio ocorrido, negou até o próprio estrangulamento. Acabou o casal por ser condenado por homicídios qualificados, uma das qualificadoras porque o homicídio foi praticado com o objetivo de esconder a primeira agressão.

Ao negar totalmente a participação nos fatos, e deixar de explicar as manchas de sangue no chão do apartamento e o estrangulamento - que obviamente não foi praticado com a intenção de matar - a madrasta arriscou-se a receber a elevadíssima pena que recebeu.

Sucede que ela tem mais um casal de filhos, que são ainda pequenos. E esses filhos não vão ter a companhia da mãe por longos e longos anos, mesmo que ela usufrua de todos os benefícios que qualquer condenado possa receber no período de execução de sua pena. Tais filhos vão ser educados pelos avós.

Uma das penas aplicadas indiretamente pelo julgamento aplicou-se sobre essas duas crianças, filhas da mulher condenada.

Será que ela avaliou toda essa situação - a de que seus filhos ficariam privados de seu relacionamento durante anos - quando optou por não explicar o que realmente ocorreu ? Mesmo que fosse para afimar que os fatos não ocorreram da forma como descrevia o Ministério Público, ela deveria ter sido mais convincente. Assumiu um tudo ou nada e ficou com o nada.

Confesso que não li o processo e estou manifestando opinião como um simples leitor de jornal.

Mundo de loucos.

Eu acredito que uma boa percentagem das pessoas que nos rodeiam não sejam normais. Mas que uma percentagem não é normal eu tenho certeza. Aventuro-me até a dizer que entre elas há um percentual menor de indiscutíveis loucos. Qual é essa percentagem de loucos varridos eu não sei. O certo é que você nunca sabe se a pessoa que está a seu lado, em qualquer situação, funciona bem da cabeça ou não.

Uma vez eu acabara de chegar de São Paulo, pela ponte áerea, e estava no aeoporto do Galeão comprando um tiquete de taxi especial para o bairro de Copacabana.

Logo atrás de mim veio um senhor e falou para a vendedora: "um tíquete para copacabana". Não sei porque abateu-se sobre mim uma crise de gentileza e eu falei para o senhor: "senhor, eu estou indo para Copacabana. Se desejar aproveitar o mesmo taxi poderemos ir juntos. Já paguei o bilhete".

Para minha surpresa o homem virou uma fera. Veio para cima de mim aos berros, dizendo quem você pensa que eu sou ?".

Não sei se ele imaginou que eu fosse um homossexual ou um assaltante.

Mal consegui pedir desculpas e afirmar que apenas quisera ser gentil.

Mas aprendi a lição. Nunca se sabe de que tipo de loucura a pessoa a seu lado é portadora.

Mundo eletrônico

Como todas as pessoas da minha idade eu tenho dificuldades para ingressar no mundo da tecnologia, o que faço com muito esforço.

Digitar no computar eu não tenho problema, porque sempre fui um excepcional datilógrafo e até paguei as mensalidades de minha faculdade datilogrando em cartório judicíário.

Mas uma vez eu estava na cidade de Firenze, na Itália, pretendendo visitar a cidade de Assis, terra de São Francisco, patrono do colégio de frades capuchinhos no qual estudei.

Na estação ferroviária não havia mais tempo para eu comprar o bilhete no guichê, porque o próximo trem partiria em pouco tempo e a fila do guichê estava muito grande.

Só me restava a opção de comprar um bilhete eletrônico.

Postei-me na fila olhando a máquina de bilhetes e tentando entender como ela funcionava. Na minha frente e, já acionando as teclas, estavam uma senhora espanhola e sua jovem filha pretendendo comprar um tiquete para não sei onde. Eu as olhava atentamente, verificando o que elas faziam para depois eu fazer o mesmo.

Elas desitiram antes de terminar a tarefa e me mandaram passar à frente. Ficaram do lado da máquina.

Aproveitei que atrás de mim estava um jovem italiano e lhe pedi o favor de tirar o meu bilhete. Enquanto ele operava a máquina a senhora espanhola virou-se para mim e me disse: ah ! quer dizer que você é burro como nós e não sabe tirar os bilhetes ! Porque então estava atrás da gente rindo o tempo todo". Eu falei: "não, minha senhora, eu estava atrás de vocês tentando aprender como funciona a máquina e não estava rindo". Ela respondeu: "estava rindo sim, você é um idiota". Ai eu perdi a cabeça e num bom português mandei a senhora passear, da forma que todos sabem como se manda alguém passear no Brasil. Já de posse de meu próprio bilhete fui embora para Assis.

Hipocondria

Eu sofro de uma assumida e cultivada hipocondria.

Como hipocondríaco, além de tomar meus próprios remédios eu costumo receitar.

Vou contar a história de uma assistência médica que dei a "pacientes".

Mas antes conto um meu problema pessoal na área médica. De alguns anos para cá passei a ter uma rouquidão e um picarro irritantes e constantes. No dia em que o problema me atacava eu ficava envervado e irritava os outros também. Fazia uma rã-rã~rã contínio e barulhento, a ponto de todos saberem onde ou eu estava.

Visitei inúmeros médicos otorrinos, e fiz um milhão exames de garganta para detectar o porquê de minha garganta emitir tantos ruídos. Até que um ilustre médico de São Paulo me disse o seguinte: "isso está parecendo refluxo estomacal que irrita a tua garganta. Vamos fazer uma experiência tratando do estômago com o medicamente pantoprazo e ver se o problema fica resolvido". Esqueci de mencionar que antes já tinha feito várias endoscopia para verificar se tinha hernia de hiato entre o estômago e o esôfago. Não tinha.

Passei a tomar o pantoprazol e meu problema foi resolvido, tendo meus pigarros diminuído no venta e nove por cento. Quando fico atacado de pigarro já sei como atacar a causa.

Agora a história da consulta que dei: eu viajava de ponte aérea do Rio para São Paulo e havia dois senhores no banco a minha frente, convensando e pigarreando duante toda a viagem.

Quando o avião parou na pista em São Paulo e todos nos preparávamos para iniciar a caminhada no corredor até a porta de saída, eu não resisti e perguntei ao dois "qual dos senhores estava pigarreando". Eles responderam: "nós dois". Eu perguntei: "já pesquisaram para saber se a causa não é um refluxo, porque depois que foi diagnosticado meu refluxo eu sarei com a medicação pantoprazol". Eles disseram que já haviam constatado que o problema deles era mesmo refluxo e que já estavam se tratando com omeprazol, e um deles me disse que sua mãe sofria desse mesmo problema cronicamente e há muitos anos. Mas aí eles me explicaram, para meu espanto e minha vergonha, que os dois eram médicos. Eu exlamei "médicos ? mas de qual especialidade ?". Eles responderam "somos os dois gastro". Pedi um milhão de desculpas e disse: "eu sou advogado, mas como os senhores podem ver eu estou clinicando". E os dois muito simpaticamente responderam "muito bem, por sinal".

Pedofilia e homosexualidade

Com a celeuma levantada em todo o mundo em virtude da dita omissão dos altos dirigentes da Igreja Católica na repressão aos casos de pedofilia praticada por padres, o problema agravou-se quando até mesmo o papa foi acusado dessa omissão.

Um cardeal, falando em nome da Igreja, afirmou que não era aceita a tese de que o celibato dos pradres era a causa da prática da pedofilia. Era sim a homosexualidade que estava ligada a tal prática.

Homosexuais e suas comunicades reagiram contra a opinião manifestada pelo cardeal.

Mas o assunto merece algumas considerações.

Celibato não se confunde com castidade. Aquele é o não casamento. Esta é a não prática de atos sexuais.

Os celibatários não precisam obrigatóriamente ser castos. Uma pessoa pode ser celibatária e ter prática sexual. Sob esse ponto de vista até que o cardeal está certo.

Estaria se o celibato fosse facultativo. Mas ele é obrigatório para os padres católicos. Aí alguns deles, que eu acredito serem poucos, preferem continuar celebatários, embora praticando atos sexuais com pessoas do sexo oposto.

Mas porque alguns poucos querem praticar atos sexuais com pessoas do mesmo sexo ? Porque são homoxesuais.

Mas por que praticar sexo com menores de idade, o que se chama pedofilia ?

Quando o cardeal atribuiu à homesexualidade a pratica de pedofilia por alguns padres, não explicou porque existe na Igreja a prática de homesexualidade pedofílica.

Seguramente alguma coisa está muito errada.

Por que alguns, que são tantos, padres católicos se tornam homesexuais ? Se tornam ou sempre o foram ?

A prática do sacerdócio atrai homosexuais ? Acredito que não.

Acredito que há uma soma de circunstâncias que levam alguns padres à pedofilia: cruel lavagem cerebral e repressão contra os assuntos ligados à sexualidade, o celibato, a homosexualidade, a falta de inibição, a falta de repressão. As crianças são as vítimas porque elas não reclamam, não provam, não acusam. Esse crime é realmente hediondo e é práticado por pessoas que seriam as últimas a poder praticá-lo.

O assassinato de 6 garotos de Goias.

Nos últimos meses, na cidade de Luiziânia, do Estado de Goiás, começaram a sumir adolescentes e ninguém sabia de seu paradeiro. Até que o telefone celular de um dos desaparecidos foi utilizado por uma moça e por ela se chegou à solução do caso: o pedreiro Adimar Jesus da Silva atraia os garotos com promessas de dinheiro, abusava sexualmente deles e os matava. Preso o pedreiro, confessou os crimes e levou a polícia às suas covas.

O importante do caso é que o pedreiro já havia cumprido dois sextos da pena de dez ano de reclusão pela prática de dois casos anteriores de atentado violento ao pudor. Foi libertado por ordem de um juiz, pelo fato de não haver no processo nenhum laudo psicológico que impedisse a Justiça de conceder o benerfício.

Anos atrás alguém também reincidiu na prática de crime pelo qual já houvera sido condenado. Um tal de Chico Picadinho havia matado e esquartejado uma mulher. Condenado, cumpriu sua pena pela prática de tal crime. Mal foi colocado em liberdade voltou a matar e esquartejar outra vítima.

Não há dúvida de que o pedreiro Adimar Jesus da Silva e o Chico Picadinho eram doentes mentais. Ora, as cadeias não são capazes nem de regenerar criminosos comuns, quanto mais de curar coentes mentais.

Os fatos se repetiram e vão se repetir novamente, tantas vezes quantas forem autorizadas esses libertações absurdas. Não há a pena de prisão perpétua no Brasil, mas ninguém pode ser recolocado no convívio social se é um doente mental dado a prática de crimes. Parece que a Inglaterra adota a política de manter sob constante vigilância pesssoas liberadas nas circunstâncias narradas.

Alguma coisa aqui deve ser feita. Ou se reforma a legislação penal para que se possa impor a pena de prisão perpétua ou o Estado cumpre seu dever de proteger os cidadãos contra a criminalidade, principalmente contra a criminalidade que se tem como certa que será repetida.

Pedofilia e celibato dos padres católicos.

A questão delicadíssima da pedofilia praticada em diversos países por padres católicos, e que coloca em situação difícil o próprio Vaticano e seus cardiais e bispos, deve receber uma abordagem profunda.

A situação existente leva à discussão sobre o celibato dos sacerdotes católicos, o que é apontado como uma das causas dos problemas. O certo é que uma indiscutível causa do problema é a impunidade que o protegeu. As altas hierarquias da Igreja esconderam o problema e não puniram os culpados. Não bastava transferí-los de paróquias. Eles deveriam ter sido excluidos dos quadros da Igreja.

Mas eu queria tocar em um ponto interessante da questão.

Parte do mundo hoje, excluídas as nações islâmicas, é mais liberal em relação à prática do sexo, seja este entre héterosexuais ou entre homosexuais.

Antes de se falar em casamento de padres, em oposição ao celibato, deve-se falar em prática de sexo, porque ninguém sai de um estado de celibato obrigatório diretamente para um estado de matrimônio optativo. Se não é aconselhável a prática de sexo antes do casamento, essa é outra questão. Mas hoje a abstinência sexual é exceção. Os jovens praticam sexo desde que começam a namorar e esse comportamento é permitido pelas famílias. Os namorados são até incentivados a dormir juntos na casa de um dos pais.

A questão prática que se apresenta é a seguinte: aos padres católicos será admitida vida normal sexual, com namoro e acasalamento antes de seus casamentos ? E os homosexuais terão aceita sua união com outros ? Ou alguns padres, homosessuais ou não, continuarão a ser levados a práticas de aberrações consentidas, como a de pedofilia ?

Não estou defendendo qualquer posição. Mas não entendo como possa ser considerado pecado um simples mau pensamento, e possa, ao contrário, ser admitida a prática de pedofilia. Perdoar e continuar a admitir a possibilidade da continuidade do comportamento é o mesmo que o admitir.

Do celibato ao casamento os padres católicos terão que percorrer um longo caminho.

Deslizamento de morros no Rio de Janeiro

O deslizamento de morros no Rio de Janeiro e em Niteroi, que matou tanta gente, merece algumas considerações.
A primeira: Os moradores dessas regiões jamais deveriam ter construído seus barracos alí. Se o fizeram foi por absoluta falta de outras opções para instalar suas moradias.
A segunda: os dirigentes das prefeituras jamais poderiam ter permitido a ocupação dessas áreas sabidamente de risco.
A terceira: Os barracos não eram construídos com estrutura de fundações adequadas, o que aumentava o risco dos desmoronamentos.
Ante todo esse quadro, é compreensível a tristeza dos que perderam seus bens e mais ainda é lamentável a perda ocorrida de vidas.
Agora os governantes municipais anunciam a disponibilidade de verbas para construção de moradias para os desabrigados e para os que continuam em zonas de risco. Estão corrigindo uma situação que jamais poderia ter sido permitida. É claro que os governantes atuais não podem ser culpados por construções sobre lichões, que ocorreram há trinta anos, sobre lichões de solos já consolidados. Mas a situação era previsível e os erros devem ser reparados, sob pena de conivência com as consequências das catástrofes que venham a ocorrer.
Toda essa situação apresenta-se dentro de uma realidade de pobreza que afeta esse país, seguramente pela falta de aproveitamento de recursos, que existem, mas são pessimamente administrados em razão da corrupção generalizada, inclusive dos políticos.

Casal Nardoni.

Acompanhei as notícias sobre o caso Nardoni e sobre o andamento de seu processo, até o seu julgamento. Acredito que o pai tenha jogado a menina pela janela. Acredito que a madrasta tenha esganado a menina, sem intenção de matá-la. É possível que a menina estivesse irritada, até porque sofreu um ferimento sangrento na testa, e que, por essa razão estivesse irritando o casal. É claro que a esganadura não tinha a intenção de matar, porque a madrasta, por mais esquisita ou nervosa que fosse, não era uma assassina nem iria querer matar a filha de seu marido. Para assustar a menina ou para efetivamente jogá-la, o pai a colocou no espaço fora da janela, resultando o que efetivamente resultou. Não sei se a menina teria morrido com o simples esganamento. Não conheço o processo nem as provas dos autos.

Achei que a versão única apresentada pelo casal, de simplesmente negar a autoria dos fatos e ir para um tudo ou nada, sem qualquer explicação para os detalhes das circunstâncias (por exemplo: o sangue espalhado pelo apartamento), prejudicou terrivelmente a madrasta, a qual acabou condenada a cumprir pena de 21 anos de reclusão por um homicídio triplamente qualificado. O pai teve a pena agravada por ter matado a própria filha.

Se a madrasta tivesse afirmado que simplesmente havia esganado, sem a intenção de matar, informando ou não informando a autoria do lançamento da menina pela janela, sua pena seria bem menor do que aquela que lhe foi imposta, de 21 anos de reclusão. Poderia ter recebido a pena cominada ao crime de lesões corporais ou de tentativa de homicídio. Em qualquer caso a pena seria consideravelmente menor.

Em todo o caso, o profissional advogado encarregado da defesa deve ter escolhido a melhor estratégia e a melhor tática de defesa, segundo os estudos que fez do processo. Esta análise que apresento é superficial, de alguém que simplesmente acompanhou o caso pelos jornais.